Soubemos hoje que a Justiça condenou o presidente do PSTU, José Maria Almeida, a 2 anos de prisão domiciliar por ter feito um discurso em defesa do povo palestino. Trata-se de uma decisão arbitrária, injusta, ilegítima e ilegal, que fere o direito à liberdade de expressão.
O processo foi movido por sionistas que defendem o genocídio na Faixa de Gaza. Trata-se de uma ação para tentar calar, intimidar e prender os defensores da causa palestina. Muitos já foram atacados, como Breno Altman, Luciana Genro e nosso camarada Babá, além de inúmeras lideranças da combativa Frente Palestina de SP, como ocorre agora com Rawa. Ou ainda a recente multa contra o Bar Partisan, no RJ. Algo que o PL de Tabata Amaral tenta aprofundar.
Alegações sem fundamento
As alegações para a condenação arbitrária de Zé Maria são sem fundamento. Denunciar o enclave colonial de Israel, que massacra os palestinos, nada tem de racismo. Significa defender um povo que sofre racismo e apartheid e é esmagado por políticas de terrorismo estatal e pelo colonialismo que usurpa as terras palestinas desde 1948. Não por acaso o presidente da República, Lula da Silva, denunciou o que ocorre em Gaza como um holocausto.
O Tribunal Internacional condenou o atual presidente de Israel por crimes de guerra. Inúmeras decisões da ONU contrariam ações racistas e colônias de Israel. Essas decisões são desrespeitadas por Israel, a começar pela ocupação ilegal de áreas não previstas em 1948, como Jerusalém Oriental, Cisjordânia, as Colinas Sírias de Golã, além da convenção que condena o apartheid como crime contra a humanidade. Isso comprova que os verdadeiros racistas são os sionistas do enclave colonial de Israel. Algo que é dito por muitos judeus pelo mundo, muitos dos quais estão nas manifestações da Frente Palestina. Zé Maria e todos os defensores da Palestina são antissionistas, não antissemitas.
Outra alegação é a seguinte fala de Zé Maria: “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo e nós temos de apoiar”. É absurdo que um tribunal condene alguém por declarar essa frase. O que o companheiro Zé Maria disse é correto. Trata-se de um pensamento democrático. A legitimidade e legalidade da resistência palestina é garantida até mesmo nas resoluções da ONU, uma entidade construída pelo imperialismo. A Resolução 3103 da ONU, de dezembro de 1973, dispõe sobre as lutas anticoloniais e prevê aos povos subjugados pela colonização a legitimidade do uso da força e da resistência armada como mecanismo de autodefesa e da luta de libertação nacional e anticolonial.
Por outro lado, o sionismo já demonstrou em Gaza o caráter expansivo e agressivo de sua política de “Grande Israel”. O que ocorre em Gaza é o esmagamento físico de todas as organizações populares, como fez o fascismo; é uma política racista que assassina um povo em campos de concentração, como fez o nazismo. O direito de lutar e de se defender com atos de força para responder à violência fascista e nazista é legítimo e legal, como fizeram os judeus no levante armado do Gueto de Varsóvia. Aliás, foi por esse motivo que um movimento de massas de caráter nacional impôs a declaração de guerra do Brasil ao Eixo e que se constituiu a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para combater as forças fascistas e nazistas do Eixo na Segunda Guerra Mundial.
O discurso de Zé Maria é correto e legítimo e está baseado na defesa histórica do povo palestino, como fazem os lutadores das frentes e comitês de apoio a esse povo. Responde politicamente ao que o presidente da República qualificou como genocídio. Tem amparo legal nas decisões do Tribunal Internacional e da ONU sobre a luta anticolonial. Está de acordo com o papel que o Brasil desempenhou na Segunda Guerra Mundial na luta contra o fascismo e o nazismo.
A defesa do fim do enclave sionista está baseada na defesa de uma Palestina laica, democrática e não racista, onde árabes, judeus e cristãos possam conviver sem discriminação racista e tenham liberdade para viver, exercer sua cultura, praticar seus costumes e manifestar sua religiosidade sem perseguições. Ninguém pode ser punido por isso.
Ampla unidade de ação para defender Zé Maria
Repudiamos a perseguição sionista contra o companheiro Zé Maria. É necessário se manifestar fortemente para revogar essa condenação e impedir que o companheiro amargue 2 anos de prisão. Seria um precedente terrível para todas e todos os defensores da causa palestina e dos direitos humanos.
Zé Maria é um dirigente histórico da classe operária e da esquerda socialista latino-americana. Lutador contra a ditadura militar, amargando prisões e torturas junto a camaradas da Liga Operária e da CS. Foi proponente da resolução de fundação do PT no congresso metalúrgico de Lins, fundador da CUT e sempre defendeu o povo palestino. Merece um amplo apoio de todos os partidos, movimentos e entidades da classe trabalhadora, populares e organizações democráticas de nosso país e da América Latina.
A CST defendemos a realização de uma campanha unificada, nacional e internacional, com pronunciamento e manifestações de repúdio a condenação e de solidariedade ao camarada Zé Maria.
28/04/26
CST – Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores
